27/12/2023Após um ano de desenvolvimento, você sabe quais são as contribuições do Projeto Elaboração de Bases de Dados Espeleo/Arqueológicas para o Controle social desses patrimônios?
Nos últimos 12 meses, foram analisados mais de 800 processos de licenciamento ambiental de atividades de mineração dos 79 municípios integrantes da SUPRAM-Central Metropolitana. Nestes processos foram identificadas mais de 1347 cavidades naturais subterrâneas e 1223 bens arqueológicos vinculados aos processos. Com a base de dados já consolidada, neste momento, estão sendo realizadas as atividades de georreferenciamento e análise dos dados coletados.
Ao longo deste ano, a construção da base gerou novas percepções e olhares acerca da conservação e do patrimônio espeleológico e arqueológico de Minas Gerais. Levando em consideração a missão de socialização do conhecimento do Instituto Prístino, os integrantes do Projeto participaram de dois congressos nacionais, apresentando alguns resultados preliminares que provocaram debates na comunidade científica. O Instituto esteve presente no 37º Congresso Brasileiro de Espeleologia (CBE), ocorrido em julho de 2023, em Curitiba (PR), e o XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), realizado em novembro de 2023, em Florianópolis (SC).
37º Congresso Brasileiro de Espeleologia
No 37º CBE foram apresentados dois resumos.
O primeiro deles intitulado “Cenários de ameaças ao patrimônio espeleo-arqueológico na região central de Minas Gerais” (Silva et al, 2023), trouxe uma análise do contexto de conservação desse patrimônio por meio do cruzamento de diversas bases de dados nacionais. As bases foram o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CECAV), Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro, o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA; IPHAN) e o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG, IPHAN). Demonstrou-se assim o prospecto de ameaças e vulnerabilidades do patrimônio espeleo-arqueológico no que tange à sua relação à inserção de cavernas em Unidades de Conservação e/ou Títulos Minerários de Concessão ou Requerimento de Lavra.
O segundo trabalho é intitulado “A transparência de dados sobre cavernas e sítios arqueológicos em processos de licenciamento ambiental de atividades de mineração nos municípios de Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais, Minas Gerais” (Souza et al, 2023a). Esta publicação revelou a falta de transparência envolvendo documentos do licenciamento de empreendimentos de mineração que deveriam ser de acesso público, nostrês municípios mineiros. Levando em conta que nos três municípios estão cadastradas 1.358 cavernas e 80 sítios, conforme as bases do CECAV e IPHAN, a falta de dados disponíveis ao público impacta diretamente na gestão destes patrimônios.
XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira
No XXII Congresso da SAB, também foram apresentados dois posteres:
O primeiro, “Sítios arqueológicos na área de influência de cavidades na região central de Minas Gerais, Brasil” (Souza, et al 2023b) investiga políticas de classificação de relevância em cavidades considerando a presença de sítios arqueológicos associados a elas. Por meio do cruzamento de áreas de influência de cavidades e a localização de sítios arqueológicos, revelou-se o descompasso na classificação proposta pelos órgãos ambientais. Demonstrou-se assim, que de acordo com a legislação, muito mais cavidades deveriam ter relevância máxima com base na presença de sítios arqueológicos.
Finalmente, “Preservação in situ ou resgate de sítios arqueológicos frente a empreendimentos de mineração no centro de Minas Gerais, Brasil”, discute a assimetria entre a quantidade de sítios preservados in situ (em seu lugar de origem) e sítios resgatados na área de estudo. Como não há uma listagem organizada e disponível para consulta pública indicando se os sítios foram resgatados ou preservados in situ, foi apresentado um diagnóstico da situação e os principais vieses observados na pesquisa, visando contribuir para a melhoria das políticas públicas de proteção ao patrimônio arqueológico.
Os resumos apresentados neste texto foram organizados no âmbito do Projeto Elaboração de bases de dados Espeleo-Arqueológicos, desenvolvido pelo Instituto Prístino viabilizado através de Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.
Este post foi elaborado por Daniel Fernandes, Lara Peixoto e Souza, Rogério Tobias Junior e Felipe Fonseca do Carmo.
Referências bibliográficas
SILVA, D. F. F.; SOUZA, L. L. M. P.; TOBIAS JÚNIOR, R.; CARMO, F. F.. Cenários de ameaças ao
patrimônio espeleoarqueológico na região central de Minas Gerais. In: MISE, K. M.; GUIMARÃES, G. B..
(orgs.) CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPELEOLOGIA, 37, 2023. Curitiba. Anais… Campinas: SBE, p.432-437.
SOUZA, L. L. M. P.; SILVA, D. F. F.; CARMO, F. F.; TOBIAS JÚNIOR, R.. A transparência de
dados sobre cavernas e sítios arqueológicos em processos de licenciamento ambiental de atividades de
mineração nos municípios de Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais, Minas Gerais. In:
MISE, K. M.; GUIMARÃES, G. B.. (orgs.) CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPELEOLOGIA, 37, Curitiba. Anais… Campinas: SBE, 2023a. p.424-431.
SOUZA, L. L. M. P.; ; SILVA, D. F. F.; CARMO, F. F.; TOBIAS JÚNIOR, R. Sítios arqueológicos na área de influência de cavidades na região central de Minas Gerais, Brasil (Apresentação de Poster). Florianópolis: Sociedade de Arqueologia Brasileira. 2023b.
TOBIAS JÚNIOR, R; SOUZA, L. L. M. P.; ; SILVA, D. F. F.; CARMO, F. F.; . Preservação in situ ou resgate de sítios arqueológicos frente a empreendimentos de mineração no centro de Minas Gerais, Brasil (Apresentação de Poster). Florianópolis: Sociedade de Arqueologia Brasileira. 2023.