Conheça o Projeto Base de dados Espeleo-Arqueológicos!

Tipo: Projeto de pesquisa

Ano de início: 2022

Situação: Em Andamento

Localidade: Florestal, Itatiaiuçu, Papagaios, Monjolos, Três Marias, Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bonfim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Caeté, Capim Branco, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Confins, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Corinto, Cristiano Otoni, Crucilândia, Curvelo, Entre-Rios de Minas, Esmeraldas, Felixlândia, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Inimutaba, Itabirito, Itaverava, Jaboticatubas, Jeceaba, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Morro da Garça, Nova Lima, Nova União, Ouro Branco, Ouro Preto, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Piedade dos Gerais, Presidente Juscelino, Prudente de Morais, Queluzito, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santana dos Montes,Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Vespasiano, Diogo de Vasconcelos, Mariana, Augusto de Lima.

Objetivo Geral:

• Disponibilizar a síntese do estado de conservação e as pressões a que estão submetidos o Patrimônio Espeleológico e Arqueológico vinculado a licenciamentos ambientais deatividades de mineração nos municípios abrangidos pela SUPRAM-CM, através de relatórios, mapas temáticos e camadas geoespaciais.

Método:

• Elaboração de banco de dados acerca do Patrimônio Espeleológico e Arqueológico associado a empreendimentos minerários na região de estudo do projeto a partir de dados secundários;
• Geolocalização do Patrimônio Espeleológico e Arqueológico, diagnóstico do estado de conservação de suas áreas de influência e cruzamento de dados;
• Consolidação das análises em sínteses temáticas.

Integrantes: Felipe Fonseca do Carmo, Rogério Tobias Junior, Daniel Fernandes de Figueiredo Silva, Lara Liz Marques Peixoto e Souza

Saiba mais sobre o andamento do Projeto a seguir.

Por que o projeto Base de dados Espeleo-Arqueológicos é relevante?

Compreender o estado de conservação do patrimônio espeleológico e arqueológico frente às atividades de mineração é ação fundamental para a formulação de políticas públicas.  O Projeto Base de dados Espeleo-Arqueológicos busca contribuir para um melhor entendimento da situação atual. Continue lendo o texto a seguir e entenda por que o Projeto é relevante!

O patrimônio espeleológico de Minas Gerais é o mais abundante do país. Abriga uma biodiversidade notável e uma grande importância ambiental e cultural. Permeado por litotipos com alta ocorrência de cavidades e abundância de recursos minerais, como as rochas carbonáticas e ferruginosas, o território mineiro contém cerca de 47% de todas as cavidades naturais brasileiras descobertas até o momento.  Portanto, das 22.623 cavernas de todo o Brasil, já cadastradas, 10.570 estão em Minas Gerais. 

Cenário semelhante se desenha para o Patrimônio Arqueológico mineiro. Os  sítios arqueológicos aqui encontrados são registros essenciais sobre a história humana e revelam diversas práticas culturais do passado indígena e não indígena, desde o período pré-colonial à modernidade. Minas Gerais conta com 2.141 sítios arqueológicos inseridos no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA (IPHAN, 2022a¹) e com 1.755 sítios cadastrados no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG, (IPHAN,2022b²). Ambos são mantidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Para comparação, no Brasil, o CNSA contém 27.582 sítios e no SICG 23.697 sítios arqueológicos cadastrados.

Cavidades e sítios arqueológicos em Unidades de Conservação

Em Minas Gerais, há 256 sítios arqueológicos localizados no interior de Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável e 100 em UCs de Proteção Integral (SISEMA, 2022³). Portanto, 356 sítios arqueológicos se inserem nessas áreas protegidas – vale ressaltar que existem sítios que se inserem em mais de uma UC. Assim, é visível o desafio que se apresenta aqui, já que apenas 5,7% dos sítios mineiros registrados no SICG estão – em tese – localizados em áreas com proteção integral, como ilustrado no infográfico adiante.

Em relação ao patrimônio espeleológico brasileiro, 67% dos registros (15.092 cavidades), encontram-se fora de Unidades de Conservação. E ainda, das 7.531 restantes que se encontram em Unidades de Conservação, menos da metade (3.251) estão localizadas em UCs de Proteção Integral, ou seja, das 22.623 cavernas conhecidas no Brasil, apenas 14% estão localizados em áreas com proteção integral no país¹.

Entretanto, em Minas Gerais se encontra um cenário um pouco mais desafiador e preocupante: somente 2.657, de mais de 10,5 mil cavernas, se encontram em Unidades de Conservação. Dessas, a maioria se localiza em Áreas de Proteção Ambiental-APA, uma categoria de Uso Sustentável. Somente 1.140 (10,8%) das cavernas de Minas Gerais têm sua proteção assegurada em UC de Proteção Integral. Em comparação com a conjuntura nacional, o patrimônio mineiro se encontra mais desprotegido e exposto.

Ameaças da Mineração e desafios para conservação

A mineração é a atividade com maior potencial poluidor e degradador do patrimônio espeleológico e arqueológico no país, influenciando diretamente em seu estado de conservação. A imagem a seguir mostra a maior ocorrência de cavernas em áreas ocupadas por empreendimentos minerários, segundo o Anuário Estatístico do CECAV (2021⁴).

De acordo com o CECAV (2021), são 9.994 cavidades no Brasil localizadas em polígonos de Títulos Minerários com Requerimento de lavra (quando já existe a viabilidade econômica aprovada para a exploração) ou Concessão de Lavra (quando a extração do minério já pode ser realizada). Entre os anos de 2020 e 2021, houve um aumento de 4% no número de cavidades em áreas de requerimento e concessão de lavra. Como presumível, muitos dos requerimentos de Títulos Minerários e Concessões se encontram em Minas Gerais, totalizando 6.410 cavidades nestas áreas. 

Em relação aos sítios arqueológicos, apesar dos esforços dos órgãos do Patrimônio (IPHAN, 2021⁵), ainda não há dados organizados e públicos disponíveis que informem, por exemplo, quantos sítios ao todo estão em área de empreendimentos com grande potencial poluidor. Isto caracteriza um cenário de incerteza, que dificulta a elaboração, acompanhamento e controle social de políticas públicas destinadas à sua preservação. Esses dados, entretanto, foram aqui organizados e quantificados com base nos dados da Agência Nacional de Mineração (2022⁶). Com isso, cria-se uma visão mais precisa acerca dessa problemática. Assim, contam-se 227 sítios em Títulos Minerários em fase de Concessão de Lavra. Outros 204 estão naqueles em fase de Requerimento de Lavra, segundo os dados georreferenciados do SICG em Minas Gerais.

A tabela a seguir traz a quantificação de cavernas e sítios arqueológicos inseridos em Títulos minerários em fase Concessão de Lavra e Requerimento de Lavra em Minas Gerais (dados de 30/11/2022)

Diante desse cenário, ainda que incompleto, é fundamental a integração  e sistematização de dados sobre tais patrimônios para uma melhor gestão do território, avaliação da conservação e manejo das ameaças potenciais colocadas pela mineração. Muitas informações sobre o patrimônio espeleológico e arqueológico são públicas, porém se encontram desorganizadas em múltiplas fontes. Essa falta de integração dos dados é um inconveniente para o acompanhamento da sociedade civil, organizada ou não, entre outros atores que participam da elaboração e monitoramento de políticas públicas.  Isto ocorre devido à carência de informações sobre as cavidades e sítios arqueológicos para além de sua localização. Desse modo, os órgãos públicos e a sociedade civil não obtêm uma visão completa e próxima à realidade do contexto desses patrimônios.

Para saber mais sobre ameaças à proteção das cavernas leia essa notícia em nosso site: https://institutopristino.org.br/decretado-o-fim-das-cavernas/

Uma abordagem destas lacunas: O Projeto bases de dados Espeleo-Arqueológicos

Diante de toda essa problemática, o Instituto Prístino iniciou em setembro de 2022, o Projeto Elaboração de bases de dados Espeleo-Arqueológicos. Isto ocorreu através de Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.

O projeto visa sanar uma parte dessa defasagem de dados, oferecendo materiais integrados para consulta a respeito do estado de conservação e do manejo do patrimônio espeleológico e arqueológico. Isto será feito mediante a análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades de mineração, na região central do estado de Minas Gerais, abarcando, por exemplo, a região do Quadrilátero Ferrífero e da APA Carste de Lagoa Santa. O projeto irá sintetizar informações como localização, ameaças potenciais da mineração, estado de conservação, dentre outras. Com isso, possibilitará um melhor entendimento do panorama real de conservação de cavidades e sítios arqueológicos e das informações disponíveis  à sociedade civil, ao MPMG e outros órgãos públicos.

Acompanhe as publicações trimestrais do Plano de Comunicação do Projeto Base de dados Espeleo-Arqueológicos, clicando nos links a seguir:

1. A mineração e o estado de conservação do patrimônio Espeleo/Arqueológico – 13/12/2022.
2. Publicação prevista para o mês de março/2022

Referências bibliográficas

1. IPHAN, 2022a. Consulta sobre Sítios Arqueológicos/CNSA/SGPA, disponível em  http://portal.iphan.gov.br/sgpa/?consulta=cnsa, acesso em 30/11/2022.
2. IPHAN, 2022b. Plataforma de pesquisa pública do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG). Disponível em https://sicg.iphan.gov.br/sicg/pesquisarBem, acesso em 30/11/2022.
3. SISEMA, 2022.  Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) – Camadas de Unidades de Conservação Federal, Estadual e Municipal. Disponível em https://geo.anm.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=6a8f5ccc4b6a4c2bba79759aa952d908, acesso em 05/12/2022.
4. CECAV, 2022. Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico 2021. ICMBio: Brasília, 2022. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/destaques/90-anuario-estatistico-do-patrimonio-espeleologico-brasileiro-2018.html.
5. IPHAN, 2021. Campanha busca ampliar o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico do Brasil. Disponível em  https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/campanha-nacional-busca-ampliar-o-conhecimento-sobre-o-patrimonio-arqueologico-do-brasil, acesso em 05/12/2022.
6. ANM, 2022. SIGMINE – Sistema de Informações Geográficas da Mineração. Disponível em: https://geo.anm.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=6a8f5ccc4b6a4c2bba79759aa952d908, acesso em 30/11/2022.