De acordo com a Organização das Nações Unidas [1], SEGURANÇA HÍDRICA significa: “a capacidade de uma população para salvaguardar o acesso a quantidades adequadas de água de qualidade aceitável para sustentar meios de vida, bem-estar humano e desenvolvimento sócio-econômico; para assegurar a proteção contra a poluição e doenças transmitidas pela água; e para a preservação de ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política”.
Considerando essa definição, tente responder quatro perguntas:
- A sua comunidade tem garantia ao acesso à água adequada para atingir as necessidades básicas e bem-estar?
- A sua comunidade tem garantia de suprimento de água para a realização de atividades produtivas/econômicas e usos múltiplos?
- A sua região pode ser considerada preparada para enfrentar eventos extremos de secas ou inundações?
- A sua região possui ecossistemas, aquíferos e nascentes preservados em benefício da natureza e das pessoas?
Se a resposta foi sim para as quatro perguntas você é um privilegiado e vive em um local com segurança hídrica ideal, ou seja, com adequado planejamento da oferta e do uso da água e com nível aceitável de risco relacionado a secas e cheias, conforme o Plano Nacional de Segurança Hídrica [2].
Porém, se você respondeu não para pelo menos uma das perguntas, a realidade de sua região pode ser de “INSEGURANÇA HÍDRICA”. Em Minas Gerais centenas de municípios estão em situação inadequada, incluindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte, veja abaixo o mapa os índices de segurança hídrica (ISH):
O IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) tem a missão [3] de garantir a gestão compartilhada e descentralizada das águas e assegurar a sua oferta adequada em qualidade e quantidade, visando o desenvolvimento sustentável. O IGAM também disponibiliza dados sobre a situação crítica de escassez hídrica [4] e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais. Há poucos dias foi emitida uma declaração de situação crítica de escassez de água superficial no Rio das Velhas, especificamente no trecho da bacia hidrográfica localizada entre a sua nascente, localizada em Ouro Preto, até o município de Santo Hipólito. De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas) [5] a medida terá duração até o dia 15 de novembro de 2019. Do total de usuários com restrição na porção da bacia, 38% são referentes a consumo industrial e mineração, 35% para irrigação, 22% abastecimento público, consumo humano e dessedentação de animais, e 5% demais usos.
Para Minas Gerais, conforme dados de 2011, os maiores consumidores de água do estado foram:
Uso | Vazão | % |
Humano | ||
Urbano | 42,5 | 20,5 |
Rural | 2,9 | 1,4 |
Animal | 20,8 | 10,0 |
Industrial | 22,9 | 11,1 |
Mineração | 29,2 | 14,1 |
Irrigação | 89,0 | 42,9 |
Total | 207,4 | 100 |
Demanda de água em Minas Gerais. Fonte: Tucci, C.E.M. & Chagas, M.F. 2018. Doi: 10.21168/rega.v14e12 |
Para contribuir com a governança de nossos recursos hídricos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2018 o Instituto Prístino desenvolveu uma plataforma WebGis do Sinclinal Moeda com o objetivo de integralização de informações geoambientais sobre aquíferos, outorgas, drenagens, entre outros temas, com acesso livre, podendo subsidiar o planejamento, monitoramento, pesquisa e a socialização de informações técnicas.