02/05/2024
O Projeto Elaboração de Bases de Dados Espeleo/Arqueológicos chegou ao fim. Ao analisar as informações referentes ao patrimônio espeleológico e arqueológico contidas em processos deferidos de atividades de mineração nos 79 municípios da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (SUPRAM-CM), alguns cenários preocupantes foram revelados.
Objetivos do Projeto
Um dos principais objetivos do projeto era fornecer materiais de consulta que facilitem o acompanhamento do estado de conservação e gestão desses patrimônios espeleológico e arqueológico, tanto para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quanto para a sociedade civil. O recorte cronológico adotado para a espeleologia foi o intervalo entre dezembro de 2009 e dezembro de 2020, e para a arqueologia de 2002 a 2020.
Metodologia
Para isso, a metodologia foi dividida em três etapas, sendo elas a obtenção, a organização e a análise dos dados de processos deferidos de licenciamento ambiental e cultural relacionados às atividades de mineração na região de estudo. A figura a seguir mostra os municípios da área de estudo.
Por meio de consultas a plataformas online publicamente disponíveis (Sistema integrado de Informações Ambientais – SIAM e Sistema Eletrônico de Informações do IPHAN – SEI) e, quando necessário, acesso direto aos processos físicos, foram identificadas informações cruciais sobre a localização, conservação, impactos e ameaças às cavidades e aos sítios arqueológicos. As áreas de influência definidas para o patrimônio espeleológico, com foco nas cavidades de máxima relevância, e o perímetro dos sítios arqueológicos foram compilados e empregadas técnicas de sensoriamento remoto para caracterizar o uso e ocupação do solo, identificar agentes de pressão ambiental e avaliar qualitativamente o estado de conservação nestas áreas.
Resultados do Projeto
Do total de 838 processos administrativos analisados, 391 continham informações sobre patrimônio espeleológico, principalmente nos Pareceres Únicos e, quando disponíveis, Estudos Espeleológicos. Já para o patrimônio arqueológico, além dos 838 processos administrativos e os processos correspondentes no Iphan, quando disponíveis nas plataformas oficiais e/ou quando sinalizadas nos Pareceres Únicos, totalizando 86 processos analisados e que continham informações sobre os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração deferidos no período estipulado na região da pesquisa. Destaca-se que a discrepância entre a quantidade dos processos deferidos em nível estadual e tramitados no IPHAN decorre do fato de que neste último, frequentemente, um único processo refere-se a todas as etapas e estruturas dos licenciamentos do empreendimento. Porém, a falta de correspondência entre os processos de licenciamento no Estado e no IPHAN resultaram na necessária consulta a 450 processos neste último.
Cavernas
Dentre os processos analisados, foram citadas 1176 cavidades nos estudos técnicos e Pareceres Únicos. Sobre as relevâncias das cavidades, somente 33 cavernas foram categorizadas como de relevância máxima, sendo que, dessas, 20 cavernas tiveram a relevância máxima confirmada pelo órgão ambiental através de Parecer Único e as outras 13 foram indicadas com grau máximo de relevância pelos estudos do empreendedor, porém, sem avaliação pelo órgão ambiental no período pesquisado. No entanto, para o projeto, essas cavidades foram consideradas para as análises uma vez que o critério de relevância máxima se dá por presença/ausência de quaisquer dos 11 atributos indicados pela legislação pertinente, portanto, não há subjetividade para a chancela por parte do órgão.
Sítios Arqueológicos
No que tange ao sítios arqueológicos, foram identificados 1077 bens arqueológicos a partir dos dados disponibilizados dentro do recorte proposto, sendo que estes bens integram 595 sítios arqueológicos. Desses sítios, 71 foram indicados para preservação pelo Iphan e 203 para resgate pelo IPHAN. Entretanto, a grande maioria, 321 possui informações incompletas ou não foram encontrados quaisquer dados sobre a sua destinação. Ainda, a maior parcela desses sítios foi caracterizada como histórica, sendo eles distribuídos em 354 sítios arqueológicos históricos, 88 pré-coloniais e 16 multicomponenciais.
Uso e ocupação do Solo na área de cavernas e sítios
Uma das metas finais do projeto consistiu em analisar os usos de solo das áreas ocupadas pelos sítios arqueológicos e cavidades de relevância máxima por meio de sensoriamento remoto. Com isso, obteve-se os seguintes resultados:
Foram georreferenciados 23 polígonos de áreas de influência das 33 cavidades de relevância máxima. Alguns polígonos contém mais de uma cavidade, caracterizando áreas de influência de um grupo de cavernas. Quando não houve chancela do órgão para a relevância, ou a área de influência não foi analisada ou alterada, foi considerado um buffer de 250 metros de diâmetro ao redor da cavidade.
Em se tratando do patrimônio arqueológico, dos 595 sítios caracterizados tem-se somente 73 tem sua área definida através de uma ou mais poligonais georreferenciadas, dos quais, desses, totalizaram-se 35 sítios com indicação resgate pelo Iphan, 18 com determinação de preservação in situ sem realização de resgate e o restante não possui informação ou não houve determinação de preservação in situ. Tal lacuna indica a defasagem de dados disponíveis sobre a gestão e o georreferenciamento de sítios nos 79 municípios estudados em Minas Gerais.
O projeto visou preencher uma lacuna significativa ao oferecer uma análise detalhada do estado de conservação do Patrimônio Espeleológico e Arqueológico em áreas de mineração. Ao disponibilizar para o público geral estes dados, espera-se que os resultados auxiliem na tomada de decisões e na promoção de práticas sustentáveis de gestão ambiental.
Foram gerados dois mapas temáticos de uso e ocupação do solo nas áreas de influência das cavidades e sítios arqueológicos, indicando graficamente a situação destes bens. Você pode baixar os mapas nos links a seguir:
Visualização dos resultados do projeto Elaboração de Bases de dados Espeleo/Arqueológicos
Para ilustrar e visualizar melhor esses números, preparamos um Painel interativo que permite a você manusear e filtrar os dados de seu interesse com base em alguns aspectos que foram analisados ao longo do Projeto Base de Dados.
Ao acessar o Painel, escolha se deseja ver dados de Cavernas ou de Sítios Arqueológicos clicando na aba respectiva (Ver Cavernas ou Ver Sítios Arqueológicos). Todos os dados em tabelas e gráficos podem ser clicados para realizar filtragens e mostrar só o conjunto de dados que lhe interessa.
Você pode filtrar e combinar filtros para ver:
| Dados sobre Cavernas | Dados sobre Sítios Arqueológicos |
|---|---|
| Nome da Caverna | Nome do Sítio Arqueológico |
| Relevância da Cavidade | Categoria de Sítio |
| Município do Processo de Licenciamento | Município do Processo de Licenciamento |
| Tamanho | Atividade Licenciada |
| Empreendedor | Empreendedor |
| Nº do Processo de Licenciamento | Nº do Processo de Licenciamento |
| Nº do Processo no IPHAN | |
| Descrição Sumária |
Destaca-se que os dados exibidos somente consideram uma única ocorrência de cada cavidade, sendo o critério de consolidação, a existência de deliberação administrativa em relação ao processo de licenciamento ou à caverna/sítio, ou então o processo mais recente. O Painel deve ser acessado no Computador
Clique aqui e acesse o Painel interativo do ProjetoAlém do painel interativo, você pode acessar a camada Geoespacial em nosso Atlas Digital dos Municípios de Minas Gerais. No Atlas é possível exibir os sítios arqueológicos e as cavidades juntamente com outras camadas socioambientais de seu interesse, como divisa municipal, bacias hidrográficas, títulos minerários e muito mais. As camadas também estão disponíveis para download em formato KML (para uso no Google Earth) ou Shapefile (para uso em ferramentas GIS).
Clique aqui e acesse o Atlas para ver os pontos de Cavernas e Sítios Arqueológicos
Outras notícias e resultados do Projeto:
Leia as notícias anteriores sobre o Projeto Elaboração de Bases de Dados Espeleo-Arqueológicos publicados aqui no site do Prístino e tenha acesso aos Resumos expandidos e à bibliografia já gerada, entre outras informações:
Contribuições do Projeto Elaboração de Bases de Dados Espeleo/Arqueológicas (27/12/2023)
Dashboard de Cavidades Naturais e Sítios Arqueológicos (28/09/2023)
Os desafios para a gestão do patrimônio Espeleo/Arqueológico em Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais/MG (08/03/2023)
A mineração e o estado de conservação do patrimônio Espeleo/Arqueológico (13/12/2022)
Os resultados apresentados neste texto foram organizados no âmbito do Projeto Elaboração de bases de dados Espeleo-Arqueológicos, desenvolvido pelo Instituto Prístino viabilizado através de Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.
Este post foi elaborado por Daniel Fernandes, Lara Peixoto e Souza, Rogério Tobias Junior e Felipe Fonseca do Carmo.
