29/09/2020As áreas prioritárias são um instrumento de política pública que auxiliam as tomadas de decisão. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente-MMA, elas promovem iniciativas voltadas à criação de unidades de conservação, o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental .
Os primeiros estudos com o objetivo de identificar as áreas prioritárias para conservação foram realizados entre os anos de 1997 e 2000, com abordagem participativa e consulta aos especialistas. Em 2004 foi lançado o produto resultante, com as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. Em 2006 foi feita a sua primeira atualização, que teve seu projeto aprovado em 2007, reconhecido pela Portaria MMA n° 9, de 23 de janeiro de 2007. A camada resultante está disponível no Atlas do Instituto Prístino com o nome “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira (2007, revogado)”, que pode ser visto na Figura 1.
No ano de 2018 foi finalizada a segunda atualização das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade. De acordo com o MMA, foram refinados os dados a partir dos quais, especialistas temáticos e ou regionais discutiram e validaram os dados obtidos por métodos computacionais. A Portaria nº 463 de 18 de dezembro de 2018, do Ministério do Meio Ambiente, incorpora os resultados da 2ª Atualização, as quais foram denominadas como “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade”, para efeito de formulação e implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades sob a responsabilidade do Governo Federal. Os resultados foram publicados em abril de 2020 pelo MMA e disponibilizados para os biomas brasileiros, ambientes de transição e zona costeira e marinha.
O Instituto Prístino, no mês de setembro, compilou os dados dos biomas abarcados por Minas Gerais e os inseriu no Atlas Digital Geoambiental do Instituto Prístino, na camada nomeada Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (2018), ilustrada na Figura 2. As informações são referentes aos dados disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente.
Desta forma, você pode visualizar o grau de prioridade de conservação em cada região de Minas Gerais, e entender se o local que você está estudando, ou vive, tem prioridade no que diz respeito à conservação da Biodiversidade. Além disso, é possível observar a relação entre estas áreas e outras camadas, entendendo as possíveis ameaças sofridas por elas (ao habilitar as camadas Áreas Contaminadas e Reabilitadas ou os Títulos Minerários, por exemplo).
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