Pesquisadores do Instituto Prístino publicaram um artigo na revista Oryx: The international Journal of Conservation. O artigo analisa as controvérsias e os riscos ocultos em compensações de biodiversidade em ecossistemas de canga criticamente ameaçados no Brasil. Leia esta notícia até o final para saber mais!
Os ecossistemas de canga são críticos para a conservação da biodiversidade de plantas e invertebrados de cavernas altamente especializados. Além disso, proveêm serviços ambientais como a recarga de aquíferos.
Esses antigos habitats metalíferos estão entre os ecossistemas mais ameaçados devido à destruição causada pela mineração em larga escala.
A pesquisa
O debate internacional sobre compensações de biodiversidade está aumentando porque representam ferramentas com potencial para equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade. Para verificar esse potencial no Brasil, nossa pesquisa teve o objetivo de analisar se os requisitos legais para compensações de biodiversidade resultam no alcance de conservação, ou em aumento da ameaça de extinção em ecossistemas de canga.
Resultados
O resultado que encontramos foi preocupante, uma vez que a política de compensação de biodiversidade para ecossistemas de canga associada à Lei da Mata Atlântica não promoveu resultados de conservação para esses ambientes ameaçados. Encontramos um total de 1.186 ha ocupados por compensações em ecossistemas de canga, enquanto observamos uma perda irreversível de 1.953 ha. Os requisitos legais estaduais determinam uma proporção de compensação de 2:1 e para compensações no mesmo ecossistema.
Assim, esperávamos identificar pelo menos 3.906 ha ocupados por compensações para áreas de canga. Além disso, verificamos que 68% dos 1.186 ha destinados à compensação foram alocados para a regularização fundiária em unidades de conservação de proteção integral. Esta situação que não resulta em benefício líquido porque os ecossistemas de canga em áreas protegidas já não estão sob a mesma ameaça de perda de habitat, quando comparados aos localizados em áreas desprotegidas.
Discussão
Essas deficiências estão relacionadas principalmente a normas e regulamentos inadequados e à ausência de um banco de dados integrado para acesso público às informações sobre os processos de compensação ambiental. Argumentamos que tanto as falhas políticas quanto o baixo engajamento da indústria de mineração brasileira na implementação dos princípios de compensação aumentaram a ameaça de extinção nos ecossistemas de canga.
Avanços contundentes nas ações de compensações ambientais em ecossistemas de cangas, incluindo suas centenas ou milhares de cavernas, devem ser estimulados. Deixamos uma reflexão eloquente sobre as compensações de biodiversidade – quando elas não geram os resultados necessários: “A compensação só pode ser a resposta à perda de biodiversidade se aceitarmos uma sociedade onde todos os ecossistemas e lugares estão abertos ao comércio, e a natureza será restrita apenas ao que sobra depois que todas as outras demandas foram satisfeitas” (Apostolopoulou e Adams 2017, p. 28).
Referência do Artigo:
Carmo, F., & Kamino, L. (2022). Controversies and hidden risks in biodiversity offsets in critically threatened Canga (ironstone) ecosystems in Brazil. Oryx, 1-9. doi: 10.1017/S0030605322000333
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Veja a notícia relacionada em https://institutopristino.org.br/artigos/uma-compensacao-que-nao-compensa-o-caso-dos-campos-ferruginosos-associados-a-mata-atlantica-em-minas-gerais/
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