28/09/2023
Nos processos de licenciamento de atividade de mineração disponíveis e analisados dos 79 municípios da SUPRAM-CM, foram identificadas 1.231 cavidades naturais subterrâneas e 1.077 sítios arqueológicos.
Dentre os objetivos do Projeto de Elaboração da Base de Dados Espeleo/Arqueológicos desenvolvido pelo Instituto Prístino, está o de organizar e sistematizar diversos dados coletados nos processos de licenciamento, focando nas informações disponibilizadas em Parecer Único do órgão ambiental, a fim de facilitar a consulta pública.
Para exemplificar, nas análises realizadas até o presente momento, constataram-se uma variedade de litologias nas cavernas da área de estudo do projeto. De acordo com a bibliografia (p.ex. Souza Silva et al., 2011), a variação da litologia entre cavernas determina a estrutura das comunidades de invertebrados. Sabe-se que em cavernas de litotipos ferruginosos, como a canga, por exemplo, mesmo em cavernas com pequenas dimensões é encontrada uma alta riqueza de espécies, quando comparada com cavernas de outras litologias e com dimensões parecidas. Levando em consideração que fatores bióticos e espeleométricos têm grande influência sobre a relevância da caverna, o litotipo também está associado com sua conservação. No entanto, mais de 70% das cavidades apresentadas nos Pareceres Únicos não continham a informação do seu litotipo!
Além disso, identificaram-se questões quantitativas quanto à distribuição de bens arqueológicos associados a empreendimentos de mineração a partir da categoria atribuída a eles nos relatórios de arqueologia disponíveis, quais sejam sítios históricos, pré-coloniais ou multicomponenciais – a saber, que possuem vestígios de ambos os períodos simultaneamente. Cabe destacar que alguns estudos não informaram a categoria do sítio arqueológico caracterizado. Assim, nesses casos, a indicação foi “informação não disponível” (n/d). É fundamental ressaltar que as categorias de sítios arqueológicos têm repercussão direta no que se refere à sua conservação e meios de gestão, assim como denota a densidade de cada categoria de sítio. Esta situação destaca a proeminência de determinadas categorias de sítio nos municípios analisados, indicando haver mais sítios pré-coloniais ou históricos, conforme o caso .
Diante disso, você sabe quantas cavernas já foram identificadas no seu município através de licenciamento ambiental? E quais seriam os litotipos predominantes? Em seu município, quantos sítios arqueológicos identificados em licenciamentos existem e quais são as categorias a eles atribuídas?
Para responder estas perguntas, elaboramos um Dashboard (painel)para você explorar algumas informações que levantamos no Projeto Elaboração de Bases de Dados Espeleo-Arqueológicos! O nosso Dashboard é uma ferramenta interativa e concentra parte dos dados obtidos a partir da análise de documentos de processos de licenciamento ambiental, como Pareceres Únicos, Estudos Espeleológicos e Arqueológicos, nos 79 municípios da SUPRAM-CM entre 2002 e 2020. Esses levantamentos apontam para a importância do patrimônio espeleológico e arqueológico da região, sublinhando a necessidade de uma abordagem cuidadosa no que diz respeito à conservação desse rico patrimônio cultural e natural.
Convidamos você a explorar as informações quantificadas sobre os aspectos espeleológicos e arqueológicos da região. Ao fazer isto, você poderá encontrar elementos que permitirão uma compreensão mais abrangente e precisa da situação atual de sítios arqueológicos e cavidades naturais subterrâneas citados nos Processos analisados. Importante destacar que, para as cavidades, os municípios indicados correspondem àqueles em que se inserem os empreendimentos que realizaram os estudos.
Para interagir com os dados, primeiramente escolha qual painel deseja acessar no Dashboard: De Espeleologia ou de Arqueologia, na parte superior. O painel espeleológico já está selecionado. Aguarde o carregamento das informações. Você pode clicar em qualquer linha das tabelas para filtrar e exibir as informações correspondentes. Para voltar a mostrar os totais gerais, clique no botão: “Redefinir valores”. O tamanho das bolhas no mapa mostram a quantidade de cavernas ou sítios arqueológicos de cada município.
Esta notícia e o Dashboard foram elaborados no contexto do Projeto de Elaboração de Bases de Dados Espeleo-Arqueológicos, realizado pelo Instituto Prístino, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.
Este post foi elaborado por Daniel Fernandes, Lara Peixoto e Souza, Rogério Tobias Junior e Felipe Fonseca do Carmo.
Referências Bibliográficas
Souza Silva, M.; Martins, R. P.; Ferreira, R. L. 2011. Cave lithology determining the structure of the invertebrate communities in the Brazilian Atlantic Rain Forest. Biodivers Conserv (2011) 20:1713–1729.