Instituto Prístino participará de evento online sobre Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro

O Instituto Prístino vai participar do Ciclo permanente de palestras do Canal Senhor Criminologia no YouTube. Esta edição tratará do tema Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. O Evento abordará alguns debates presentes no livro “Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro” recém publicado pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, que será um dos palestrantes.  

O Biólogo Flávio Fonseca do Carmo, coordenador do Instituto Prístino e Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre, ministrará uma Palestra sobre a importância do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade e de outros bens culturais e seu papel fundamental para a proteção do meio ambiente natural.

“O livro trata, de forma pioneira no mercado editorial do país, do Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, que pode ser considerado um ramo especializado do Direito Público, composto por normas e princípios que disciplinam e buscam a proteção, preservação, fruição, difusão e gestão dos bens culturais em nosso país.

A obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.

Trata-se de fonte de consulta doutrinária imprescindível para os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e estudantes que pretendem dominar essa específica temática.”