23/06/2023Na região Central de Minas Gerais, nos 79 municípios integrantes da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana – SUPRAM CM, estão mais de um terço das cavernas e quase um quarto dos sítios arqueológicos registrados em Minas Gerais. Para levantar algumas correlações, listamos os 10 municípios que têm mais processos de licenciamento ambiental de atividades de mineração deferidos entre 2002 e 2020. Listamos também os 10 municípios com mais cavidades e sítios arqueológicos a fim de verificar quais deles possuem maior ameaça oriunda da mineração.
Figura 1 – Delimitação dos 79 municípios da SUPRAM-CM.
Nessa região, existem 838 processos de licenciamento ambiental de atividades de mineração concedidos entre 2002 e 2020. Há 3965 cavernas cadastradas (CECAV, 2022a1), 537 sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos – CNSA (IPHAN, 2022a2) e 503 no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG (IPHAN, 2022b3).
Municípios com maior quantidade de processos de Licenciamento de atividades minerárias na SUPRAM-CM entre 2002 e 2020.
Nos 79 municípios da SUPRAM-CM, os 10 que apresentam mais processos de licenciamento, que correspondem a 72% do total, são
| Municípios | Processos de Licenciamento |
|---|---|
| Ouro Preto | 128 |
| Brumadinho | 82 |
| Itatiaiuçu | 76 |
| Itabirito | 70 |
| Nova Lima | 59 |
| Congonhas | 56 |
| Sabará | 42 |
| Mariana | 39 |
| Pedro Leopoldo | 30 |
| Caeté | 22 |
10 municípios com mais cavidades
Na tabela a seguir, apresentamos os 10 municípios com maior quantidade de cavernas registradas (CANIE, 2022), destacando em vermelho aqueles municípios que estão entre os 10 com mais processos de licenciamento deferidos.
| Município | Cavernas |
|---|---|
| Matozinhos | 707 |
| Mariana | 626 |
| Prudente de Morais | 404 |
| Sete Lagoas | 268 |
| Ouro Preto | 251 |
| Pedro Leopoldo | 249 |
| Nova Lima | 191 |
| Santana do Riacho | 166 |
| Itabirito | 141 |
| Caeté | 115 |
10 municípios com mais sítios arqueológicos
Os 10 municípios com maior quantidade de sítios arqueológicos no CNSA e no SICG, respectivamente podem ser observados a seguir. Em vermelho indicam-se aqueles municípios que estão entre os 10 com mais processos de licenciamento deferidos.
| Município | Sítios no CNSA |
|---|---|
| Brumadinho | 65 |
| Matozinhos | 37 |
| Itabirito | 36 |
| Lagoa Santa | 36 |
| Pedro Leopoldo | 32 |
| Santana do Riacho | 30 |
| Moeda | 29 |
| Jeceaba | 27 |
| Curvelo | 22 |
| Congonhas | 21 |
| Município | Sítios no SICG |
|---|---|
| Brumadinho | 74 |
| Itabirito | 50 |
| Ouro Preto | 43 |
| Congonhas | 33 |
| Jeceaba | 28 |
| Nova Lima | 25 |
| Moeda | 24 |
| Belo Vale | 20 |
| Mariana | 18 |
| Pedro Leopoldo | 13 |
Uma comparação direta dos 10 municípios em cada tabela nos permite constatar que:
- A maior parte dos processos de licenciamento (90%) da lista está no Quadrilátero Ferrífero;
- A maior quantidade de cavernas cadastradas, por outro lado, se insere em municípios que não se inserem no Quadrilátero Ferrífero, como Matozinhos, Prudente de Morais e Sete Lagoas.
- A maior quantidade de sítios arqueológicos cadastrados no CNSA se inserem em municípios fora do Quadrilátero Ferrífero (7);
- Já no SICG, observa-se o predomínio de cadastros de sítios arqueológicos no Quadrilátero (6);
Diante dos dados aqui reunidos, surgem algumas correlações sujeitas a investigação futura, entre as quais:
- Os municípios com mais processos no Quadrilátero são aqueles que têm o patrimônio espeleológico mais ameaçado por atividades de mineração;
- As cavidades e sítios arqueológicos em municípios fora do Quadrilátero Ferrífero estão menos ameaçados por atividades de mineração;
- Os cadastros de sítios arqueológicos no CNSA na lista apresentada estão associados a pesquisas acadêmicas e de grupos de pesquisa;
- Os cadastros no SICG, localizados em municípios do Quadrilátero Ferrífero, decorrem majoritariamente de pesquisas no âmbito de Licenciamentos Ambientais.
Enfim, estas correlações já indicam a importância da pesquisa científica desvinculada de processos de licenciamento para o conhecimento espeleo-arqueológico regional. Demonstram também a intensidade da ameaça a que está exposto este patrimônio nos 10 municípios com mais Licenciamentos Ambientais Deferidos. O esclarecimento das correlações apontadas poderá contribuir para a elaboração de políticas públicas e atuação da sociedade civil no âmbito dos processo de licenciamento ambiental.
Os dados apresentados neste texto foram organizados no âmbito do Projeto Elaboração de bases de dados Espeleo-Arqueológicos, desenvolvido pelo Instituto Prístino viabilizado através de Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS.
Este post foi elaborado por Daniel Fernandes, Lara Peixoto e Souza, Rogério Tobias Junior e Felipe Fonseca do Carmo
Referências Bibliográficas
- CECAV – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas/ICMBIO, Dados geoespaciais do Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE).. Brasília: ICMBIO 2022b. Disponível em https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/cadastro-nacional-de-informacoes-espeleologicas/canie, acesso em 07/12/2022.
- IPHAN, 2022a. Consulta sobre Sítios Arqueológicos/CNSA/SGPA, disponível em http://portal.iphan.gov.br/sgpa/?consulta=cnsa, acesso em 30/11/2022.
- IPHAN, 2022b. Plataforma de pesquisa pública do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG). Disponível em https://sicg.iphan.gov.br/sicg/pesquisarBem, acesso em 30/11/2022.