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Três projetos do MPMG são premiados pelo CNMP

Projeto Desmatamento Zero conquistou primeiro lugar em sua categoria

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conquistou o Prêmio CNMP 2015 na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, com o projeto Desmatamento Zero. Outros dois projetos da instituição -Programa de Proteção ao Patrimônio Público (PPPP) e Acordo de Resultados do MPMG – área meio 2013 –2014 – conquistaram, respectivamente, o segundo e terceiro lugares em suas categorias.

A solenidade de entrega dos prêmios foi realizada na noite desta quarta-feira, 4 de novembro, na abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília. Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o prêmio teve este ano 396 práticas inscritas.

O projeto vencedor tem como gestores os promotores de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resoluções de Conflitos Ambientais (Nucam), e Felipe Faria de Oliveira, coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.

O principal objetivo do Desmatamento Zero é a identificação e atuação nos casos mais críticos, no estado, de degradação do bioma Mata Atlântica, tendo como escopo simultâneo a regularização e a preservação dessas áreas, bem como a alteração da política de autorização indiscriminada de supressão vegetacional e de não fiscalização de atividades irregulares, por parte do poder público estadual, de forma a retirar Minas Gerais da posição de campeão do desmatamento do bioma.

O resultado foi extremamente positivo com a redução do desmatamento e a consequente saída do estado, em 2015, da posição de detentor de maior índice de supressão da Mata Atlântica, conforme divulgação do atlas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Emocionado, Carlos Eduardo classificou o projeto como a poesia do amanhã, referindo-se ao discurso anterior do conselheiro nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel. “Espero que ele encontre terra fértil no Brasil, não localizada em área de preservação permanente e em propriedade rural com averbação de reserva legal”, brincou. Ele ainda agradeceu a Felipe Faria. “Foi o grande executor e responsável pelo sucesso do projeto”, ressaltou.

O coordenador do Nucam também dividiu o reconhecimento com os ex-procuradores-gerais de Justiça, Jarbas Soares Júnior, Alceu José Torres Marques e o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Luciano Badini. Ele ainda destacou a importância da participação do procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, que “mostrou como é conduzir um MP independente e autônomo.”

O Programa de Proteção ao Patrimônio Público, que tem como gestores os promotores de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, Fernanda Caram Monteiro e Tatiana Pereira conquistou o segundo lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional.

Instituído em janeiro de 2014, o PPPP tem como objetivo agilizar, padronizar e otimizar a condução de Inquéritos Civis (ICs) relacionados à defesa do patrimônio público em trâmite perante a instituição, instaurados entre janeiro de 1993 e dezembro de 2008. Entre 7 de janeiro de 2014 e 7 de outubro de 2015, 109 Promotorias de Justiça de todo o Estado de Minas Gerais foram atendidas pelo programa, sendo executadas 2.133 movimentações de inquéritos civis. Na apuração realizada em 7 de outubro verificou-se que, dos 4.704 inquéritos civis em tramitação identificados no início do programa, restavam 1.851, ou seja, uma redução de 60% em apenas 21 meses.

Já o Acordo de Resultados do MPMG – área meio 2013 –2014, que tem como gestores o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão e o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, ficou com o terceiro lugar na categoria Profissionalização da Gestão.

O projeto surgiu após a conclusão do Plano Estratégico 2010/2015 quando se estabeleceu o Modelo de Gestão do MPMG. Ele funciona como um integrador ao apontar com clareza o papel e a contribuição das unidades administrativas na consolidação da estratégia do MPMG, além de conduzir a uma modernização dos serviços e implantação da gestão de recursos humanos focada na qualificação do servidor e visibilidade de resultados.

Entre os resultados, verificou-se substancial mudança da cultura organizacional na área meio, com a consolidação do trabalho orientado por projetos, com utilização de equipes multidisciplinares nem sempre atreladas à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça. O acompanhamento sistemático da execução dos projetos, previsto no Acordo de Resultados, permitiu maior apoio por parte da Administração Superior e incrementou os índices de conclusão de projetos. Houve ainda evolução da relação entre orçamento e projetos.

O Prêmio
A Resolução que cria o Prêmio CNMP foi aprovada pelo Plenário no dia 22 de maio de 2013. O objetivo é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos. A premiação é anual e sua organização conta com Conselho Gestor, Comissão Julgadora e Secretaria Executiva.

Nesta 3ª edição o Prêmio CNMP contou com as seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade; Diminuição da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

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05/11/2015

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais – Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa