por Rogério | 4 ago, 2020 | Notícias
O acesso à água e ao saneamento básico são assuntos discutidos mundialmente. O ano de 2020 marca o décimo aniversário dos direitos humanos à água e ao saneamento (Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) ), declarado pela Assembleia Geral da Organização das Nações...
por verticis | 17 nov, 2016 | Notícias
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) atua na defesa do direito do cidadão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como assegurado pela Constituição Federal. Para isso, o MPMG conta com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de...
